Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

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Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Decretada prisão por violência doméstica

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Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

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Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Evasão de divisas. Quadrilha que se utilizava de empresas de fachada para intermediar a remessa ilegal de valores. Falsidade ideológica na formação de empresa fictícia. Participação. Alegação de inépcia da denúncia e atipicidade da conduta. Improcedência.

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

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Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

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